Como funcionamos como ponte entre ti e os fornecedores de viagens, a tua fatura da eDreams cobre apenas a nossa taxa de mediação de agência. Se precisares da fatura fiscal oficial para o teu voo, hotel ou aluguer de carro, terás de solicitá-la diretamente ao fornecedor de viagens.
Neste artigo...
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- Papel da Empresa como agente de viagens online
- Partes na transação
- Serviços relevantes
- Regras de faturação
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A eDreams ("Empresa" ou "nós") fatura aos seus clientes com base nas regras de faturação da Espanha, sob a entidade legal Vacaciones eDreams S.L.
Dada a complexidade das regras de faturação aplicáveis ao setor das agências de viagens online, este artigo aborda a política de faturação adotada por nós, que se baseia nos seguintes aspetos:
- Papel da Empresa na transação.
- Partes envolvidas na transação.
- Identificação dos serviços para efeitos de IVA, bem como do fornecedor e do cliente em cada um dos serviços.
- Regras de faturação da Espanha.
1. Papel da Empresa como agente de viagens online
Somos um agente de viagens online que se dedica à prestação de serviços de mediação como agente declarado dos fornecedores de serviços de viagem e/ou do cliente.
Isto significa que conectamos os fornecedores de serviços de viagem (por exemplo: companhias aéreas, hotéis, empresas de aluguer de carros) aos clientes com o objetivo de comprar serviços de viagem desses fornecedores.
Um cliente que reserva um serviço de viagem connosco celebra dois contratos distintos:
- (i) Um contrato de fornecimento entre o cliente e o fornecedor do serviço de viagem, e
- (ii) Um contrato de prestação de serviços de mediação entre o cliente e a Empresa.
O papel da Empresa como agente declarado está claramente definido nos termos e condições dos seus sites.
2. Partes na transação
As partes envolvidas na transação são:
- Fornecedores dos serviços de viagem (por exemplo: companhias aéreas, hotéis, empresas de aluguer de carros).
- O agente de viagens online (ou seja, a Empresa)
- Clientes. Um cliente pode ser um particular (Business to Consumer, "B2C") ou um empresário titular de um número de IVA (Business to Business, "B2B").
3. Serviços relevantes
Um cliente que efetua uma reserva de um serviço de viagem através de nós recebe dois serviços distintos de dois fornecedores diferentes:
- (i) O serviço de viagem prestado pelo fornecedor de viagens.
- (ii) O serviço de mediação de reserva (prestado por nós).
4. Regras de faturação
A Empresa está sujeita às regras de faturação espanholas, que podem ser resumidas da seguinte forma:
- a) A emissão de uma fatura só é obrigatória para clientes B2B que solicitem uma fatura e tenham indicado o seu número de IVA ao agente de viagens. No entanto, a Empresa decidiu voluntariamente emitir faturas também aos seus clientes B2C.
- b) Como regra geral, um fornecedor só pode faturar os serviços que efetivamente prestou. Os serviços prestados por outros fornecedores apenas podem ser faturados por esses fornecedores. Assim, a Empresa apenas fatura os seus serviços de mediação. Se um cliente pretender receber uma fatura pelo serviço de viagem, tem de solicitá-la ao fornecedor de viagens.
- c) Apenas para fins informativos, a Vacaciones eDreams S.L. apresenta na sua fatura o preço total do serviço de viagem (incluindo IVA). No entanto, este montante não faz parte da fatura fiscal formal da eDreams, pois apenas te faturamos formalmente a nossa taxa de serviço.